Nova Série – 8
Autor – Leonides Alves Filho
Data – 03/04/2025 – Quinta-feira
O mundo em estado de perplexidade, acompanhou ontem (02/04), o pronunciamento do Presidente Trump, anunciando o aumento generalizado de tarifas para 51 países com variação entre 34 a 10%, de forma linear para quaisquer produtos importados dos países relacionados. As importações da China terão uma taxa de 34%, Vietnã 34%, Suíça 31% e União Europeia 20%, seguindo a gradação até o grupo de 21 países, dentre os quais estão inclusos o Brasil e o Reino Unido, com taxação de 10%.
Na verdade, não houve surpresas quanto a política pública anunciada, porquanto durante a campanha eleitoral, o Presidente sempre afirmava que iria adotar um novo Sistema Tarifário, aumentando tarifas para importação de produtos, pelos Estados Unidos, adotando o princípio da reciprocidade, dentro do seu slogan de campanha, Estados Unidos em Primeiro Lugar. A maioria dos eleitores acreditaram na afirmativa e elegeram o Presidente.
REPERCUSSÕES DO AUMENTO NA ECONOMIA BRASILEIRA
O percentual de 10% de cobrança adicional das importações brasileiras, pelos Estados Unidos, foi de certa forma surpreendente, porquanto considerando que pelos contatos preliminares da Diplomacia Brasileira, o percentual estava sendo esperado bem mais alto. Destaque-se que ainda é muito cedo para se ter opiniões seguras, sobre as repercussões do aumento de 10%, sobre a totalidade das importações, procedentes do Brasil.
Inicialmente, vale ressaltar, que as autoridades brasileiras foram cautelosas, aliás, o que é normal, considerando que a diplomacia brasileira é considerada como extremamente competente, baseando sempre suas ações em uma política de negociação, procurando identificar o que efetivamente está ocorrendo, para não adotar uma postura precipitada, com afirmativas como deveremos retaliar na mesma proporção as medidas voltadas para aumento de tarifa de importação. Afirma-se nos meios diplomáticos que o Brasil, nos primeiros contatos, visando a negociação, constava de uma lista classificada como “lista suja”, ou seja, na qual constavam países com grandes superávits, face a economia americana.
Como havia sido anunciado, anteriormente, o Governo Americano já havia estabelecido percentual de 25% sobre o aço e alumínio, importados do Brasil e, a dúvida, seria: Será que os 10% vão ser adicionado aos 25% anteriores, perfazendo o montante de 35%? A predominância da interpretação no momento, é no sentido de que os 25% de sobretaxa não terão o adicional de 10%.
Ao examinar a balança comercial brasileira com os Estados Unidos, observa-se que embora a participação americana, no momento, oscila em torno de 7%, vale destacar que as exportações são relevantes, porque a concentração das exportações é predominantemente de produtos industrializados ou semi-industrializados, consequentemente, de valor agregado resultantes da transformação industrial, logo dá maior importância para economia brasileira. No caso da China e de outros importadores de produtos primários, a concentração das exportações, são carnes e sojas, que não sofrerão quaisquer reflexos das medidas americanas, embora seja possível afirmar, que o Brasil poderá ter ganhos, por uma possível mudança do fluxo de importações americanas para a China, podendo a China orientar suas importações para o Brasil.
As autoridades diplomáticas brasileiras, por certo, continuarão em contato com os negociadores americanos, tentando encontrar alternativas para minimizar o impacto da taxação de 10% para todos os produtos e, mesmo para o aço e alumínio, procurando estabelecer o Sistema de Quotas, como já ocorreu no primeiro Governo do Presidente Donald Trump.
PROJETO DE LEI APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA PERMITINDO A RETALIAÇÃO DO BRASIL
A Organização Mundial do Comércio – OMC que foi instituída por países para regulamentar o comércio internacional, está sem condições no momento, de atuação, pois foi legalmente esvaziada e enfraquecida perdendo sua principal função. A legislação brasileira não permite que o país, modifique de maneira unilateral, a fixação de taxas entre países, como consequência, o Senado Federal, aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo, a fixação unilateral de retaliações e o importante é que todos os senadores, foram favoráveis. Na Câmara, o Projeto de Lei, foi também, aprovado em regime de urgência, tendo sido enviado, imediatamente, para sanção presidencial. O momento atual exige análise aprofundada dos instrumentos editados pelo Governo Americano e, ainda, estudos sobre as repercussões das medidas na economia brasileira.
O MUNDO ESTÁ ATÔNITO
Os países atingidos pelo aumento de tarifas, como também, os que não foram taxados, analisam a movimentação internacional, no momento em que as bolsas caem, o dólar, também cai, a inflação tende a aumentar em todo o mundo e alguns, ainda sem dados concretos chegam a afirmar que se poderá entrar em uma situação de estagflação, ou seja, com estagnação, desemprego e inflação.
Torna-se fundamental deixar claro, que os fatos, ainda não permitem conclusões mais definitivas sobre as repercussões mundiais das medidas americanas. Infelizmente, não se conhece a estratégia adotada pelo Presidente Donald Trump, entretanto, pode-se afirmar que parece que está com uma metralhadora na mão, atirando em todas as direções, sem saber, exatamente, o resultado das medidas e, até mesmo um possível processo inflacionário nos Estados Unidos, que tende a surgir na economia americana pelo encarecimento dos produtos importados, muitos deles, fundamentais para o processo de industrialização dos Estados Unidos.
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